Centro de prevenção a desastres há dois anos não sai do papel

Há dois anos, o Ministério da Integração Nacional tenta viabilizar a construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad), que acumulou ao longo deste período orçamento de R$ 2,6 milhões e poderia minimizar os danos provocados pelas chuvas com o monitoramento dos riscos. Nenhum centavo, no entanto, foi liberado para o projeto, segundo o ministério, “por conta de dificuldades relacionadas ao terreno que vai abrigar o departamento em Brasília”. Na verdade, o que se pretende é a criação de um espaço próprio e adequado para o pleno funcionamento do Cenad, que já mantém atividades desde 2005 nas dependências do Ministério da Integração, em uma estrutura mínima, ocupando apenas três salas da sede do órgão. O papel do centro é acompanhar e monitorar as ocorrências de desastres naturais no país. Mas a falta de estrutura impede a otimização das atividades de coordenação da rede nacional de informações para a prevenção e o atendimento de desastres. Hoje, segundo informações do Ministério da Integração, o Cenad está incumbido de prestar assistência humanitária, provendo a operação carro-pipa, a distribuição de cestas básicas e o controle da rede de rádios amadores. Segundo a Integração, atualmente o Cenad não é ativado em todas as situações de desastres. Nos casos de menor gravidade, as defesas civis locais são incumbidas de contornar os danos. Mas quando há demandas de vários municípios e estados, às equipes do Cenad entram em ação. O Ministério da Integração desembolsou R$ 2,7 milhões, entre 2004 e 2007, para a implantação do centro nos moldes atuais. Em 2008, quando se previa ampliar o funcionamento do departamento com a injeção de quase R$ 1,7 milhão, nenhum recurso foi, de fato, desembolsado. A partir de 2009, o objetivo passou a ser a construção de uma sede para o departamento, mas o projeto ainda não se tornou realidade. Ou seja, foi efetivamente gasto apenas 26% dos R$ 9,4 milhões autorizados para o projeto entre 2004 e 2010. Para o início das obras do novo Cenad ainda precisam ser vencidas as etapas de licitação, bem como do termo de referência e do projeto de arquitetura, além dos demais planos de instalações prediais como, por exemplo, montagens elétricas, hidrossanitárias, de comunicação, de informática e de segurança interna. O novo secretário de Defesa Civil, Humberto Viana, afirma considerar “essencial a construção do centro para que as ações de defesa civil possam ser mais bem concatenadas em todo o Brasil”. No orçamento deste ano, que ainda não foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, está estimado R$ 1,1 milhão para ampliação e construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Enquanto isso, no último sábado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de um centro de prevenção de catástrofes, integrando as previsões meteorológicas e os dados geográficos para minimizar os riscos de quem vive em áreas inadequadas. Mercadante disse no último sábado que o objetivo é investir em radares capazes de mapear com precisão as áreas de risco do país. Segundo ele, elas são aproximadamente 500. A ideia é que, com as áreas mapeadas, toda vez que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, prever tempestades nessas regiões, a Defesa Civil será alertada para que tome as providências necessárias. “Se vai ocorrer uma chuva muito forte em uma área de risco, você vai conseguir se antecipar para diminuir os riscos de morte”, explicou Mercadante. Prevenção a desastres A construção do centro é um dos projetos previstos no programa de “prevenção e preparação de desastres”, cujo orçamento caiu 18% no orçamento da União deste ano. A previsão inicial de gastos em 2010 foi de R$ 168 milhões, sendo ampliada no decorrer do ano por créditos adicionais para R$ 425 milhões. Já no orçamento de 2011, foram destinados R$ 137,5 milhões para ações que visam reduzir ou evitar perdas e danos provocados por desastres. Apesar dos valores previstos para as ações terem sido maiores, apenas R$ 167,5 milhões foram liberados em 2010, o equivalente a 39% da quantia prevista para aplicação no programa. Integra o conteúdo do programa a realização de obras e serviços de caráter preventivo em áreas de risco como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos. Estão previstos ainda a proteção superficial de áreas de risco com muros de gravidade, aterros reforçados, barreiras vegetais e obras como pontes e viadutos de pequeno porte e, também, a realocação provisória de famílias afetadas pelos desastres. Por outro lado, no programa de “resposta aos desastres e reconstrução”, foram liberados quase 13 vezes mais recursos do que no programa preventivo. Ao todo, o governo desembolsou R$ 2,3 bilhões para atividades de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades. É tarefa do programa prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias.